Thursday, January 11, 2007

 

Histórico da COMDEC/Caratinga-MG

Caratinga, outubro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC





A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Caratinga/MG, foi criada em 1997 pela Lei nº 2.443/97, com a “finalidade de coordenar, a nível municipal, os meios para atendimento a situações de emergência ou estado de calamidade pública”, tendo o seu artigo 12º sido alterado pela Lei nº 2664/2001 de 14/12001.
Defesa Civil compreende o “conjunto de medidas preventivas,de socorro, assistencial e recuperativas, destinadas a evitar conseqüências danosas de eventos previsíveis, preservar o moral da população e restabelecer o bem –estar, quando da ocorrência desses eventos.”
A partir do mês de junho/2003, a COMDEC encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,Transporte e Meio Ambiente funcionando em suas dependências à Rua Luiz Antonio Bastos Cortes nº 16 – Bairro Santa Zita, dando continuidade às ações educativas e preventivas visando evitar e/ou minimizar danos eventuais que possam ser causados por precipitações pluviométricas, especialmente no período de outubro a março, quando há probabilidade das mesmas se intensificarem e os riscos e ameaças de ocorrências calamitosas tornam-se maias iniciativas governamentais, são incapazes de solucionar isoladamente todos os problemas que possam afetar a comunidade, tornando-se necessário pautar o conceito de Defesa Civil, nos princípios da ética e da solidariedade, sendo fundamentais a integração e participação de todos os agentes sociais, sejam as organizações não-governamentais/Ongs, associações de moradores, 0movimentos religiosos ,tanto da área urbana quanto rural, numa proposta de descentralização das atividades e levando-se em conta que nenhuma comunidade independente de sua localização, está isenta de ocorrências emergenciais.

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